O deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB) apresentou três Projetos de Lei que pretendem alterar, respectivamente, o Código de Processo Penal, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Código de Processo Civil, com o objetivo de impedir decisões judiciais sem fundamentação.
JUSTIÇA FEDERAL m5u34
Atendida reivindicação dos advogados da região, que contaram com o apoio da OAB/PR para instalação de uma Vara Federal na cidade
OLIVEIRA FRANCO EM MARINGÁ 5xt6b
O Presidente da OAB/PR Manoel Antonio de Oliveira Franco empossará hoje (20/01), em solenidade a partir das 20 horas, o Presidente da Subseção de Maringá
PROJETO VISA REDUZIR TEMPO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS 4t362n
Projeto visa reduzir tempo de tramitação de processos de cobrança de dívidas. A medida deve ter grande impacto no tempo de tramitação de processos que envolvem indenização por danos morais ou materiais e cobrança de dívidas.
CCJ DO SENADO VAI VOTAR REFORMA DO JUDICIÁRIO 6y1f1t
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deverá votar os pontos consensuais do projeto de Reforma do Judiciário durante a convocação extraordinária, informou nesta segunda-feira o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA).
NOTA PÚBLICA d4dh
Presidente da OAB nacional designa advogado para acompanhar acontecimentos que prejudicam a liberdade da Advocacia
NOVOS ADVOGADOS 6j2w3j
Veja a relação dos bacharéis que prestaram compromisso no último dia 14 de janeiro
REFORMA NO JUDICIÁRIO 2j505v
Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, apresentou ao presidente do STF um projeto de lei que altera o Código de Processo Civil quanto à execução. A medida deve ter grande impacto no tempo de tramitação de processos que envolvem indenização por danos morais ou materiais e cobrança...
AGILIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS 711n17
STF atende pedido da OAB para agilizar vistas de processos e estabelece prazo de 10 dias para devolução dos autos
NOVO DESEMBARGADOR FEDERAL 4c3z2p
O advogado João Batista Pinto Silveira assumirá vaga aberta com a promoção de Teori Albino Zavaschi a ministro do Superior Tribunal de Justiça
CONSELHO PLENO APROVA DESAGRAVO 282747
O Conselho Pleno da OAB-PR aprovou, por unanimidade de votos, Desagravo Público ao advogado Álvaro Borges Junior, por ter sido desrespeitado pelo Juiz Antonio Loyola Vieira, em audiência de interrogatório realizada na 3ª Vara Criminal de Curitiba, no dia 20 de fevereiro de 2002.
INTENSIFICAR A CAMPANHA 4e5663
O novo presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, baixou portaria designando o ex-presidente da Seccional e conselheiro federal eleito José Hipólito Xavier da Silva para presidir uma comissão especial encarregada de intensificar a campanha pela implantação de um TRF no Estado