O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná, Marcel Jeronymo, participou nesta terça-feira (27) da audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia. O evento foi promovido pelo deputado estadual Professor Lemos, autor da Lei Estadual nº 16.454/2010, que instituiu a data no Paraná.
A audiência reuniu representantes de entidades civis, órgãos públicos e movimentos sociais no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para debater políticas públicas e o o pleno aos direitos constitucionais da população LGBTQIA+. Em sua fala, Marcel Jeronymo destacou que a luta contra a LGBTQIA+fobia não pode ser dissociada das lutas contra o racismo, o machismo e o patriarcado. “São lutas irmãs que exigem ação conjunta, escuta, coragem e transformação”, afirmou.
O presidente da Comissão reafirmou o compromisso da OAB Paraná com a vigilância ativa sobre propostas legislativas que possam violar ou garantir os direitos da população LGBTQIA+. “A liberdade de expressão não pode ser usada como instrumento para oprimir e atacar. A Ordem acompanhará de perto os projetos em trâmite nas casas legislativas para garantir que os direitos fundamentais sejam preservados e promovidos”, declarou.
Marcel também pontuou que a presença da OAB Paraná em espaços de escuta e articulação com o poder público é fundamental para o fortalecimento democrático e a defesa de uma sociedade mais plural e justa. “A promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana é missão constitucional da advocacia. A Comissão está comprometida em construir pontes com os diversos setores da sociedade para garantir o o igualitário à justiça e à vida plena”, concluiu.
A audiência reforçou a urgência de enfrentar a violência e a exclusão sofridas por pessoas LGBTQIA+, reveladas em falas de lideranças de movimentos sociais, pesquisadoras e membros da sociedade civil. Dados apresentados na audiência mostraram índices alarmantes de violência, evasão escolar e violações de direitos básicos, evidenciando a necessidade de políticas públicas eficazes, com orçamento garantido e ações continuadas.
A OAB Paraná segue atenta e atuante na promoção de um Estado Democrático de Direito em que todas as pessoas possam viver com respeito, dignidade e segurança, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
