O Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE) da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos promove nestas terça e quarta-feiras (24 e 25 de setembro) uma debate sobre a humanização do atendimento dos internos. A discussão enfoca especialmente os apreendidos em flagrante que aguardam a audiência nas unidades provisórias judicial por...
Sobe para 16 anos a idade mínima para viajar desacompanhado 2y6n1z
Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor na semana ada, com a publicação da Lei n. 13.812, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) elevando de 12 para 16 anos a idade mínima para...
Advogados falam a estudantes sobre bullying, igualdade racial e direitos humanos 4h671n
Nesta quarta-feira (10/10), 174 estudantes do oitavo e nono anos da Escola Estadual Aline Picheth, de Curitiba, assistiram às palestras sobre bullying, igualdade racial e direitos humanos no auditório da OAB Paraná. A ação é fruto de uma parceria entre a escola, dirigida pela professora Alessandra Cristina Perez, e a...
Congresso debate proteção da infância e da adolescência em Foz 1i3h6q
Está em curso o 6° Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção, 2° etapa, e o 2° Encontro Latino Americano de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em Foz do Iguaçu. O evento tem como tema “Conselho Tutelar e Diversidade” e reúne conselheiros e tutelares dos 399...
Priscilla Placha Sá fala sobre mortes dolosas de crianças e adolescentes 3zq4w
Tratando de mortes dolosas de crianças e adolescentes, a advogada Priscilla Placha Sá fez a palestra de encerramento no sobre direitos fundamentais do II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, na manhã desta quinta-feira (21/6). Priscilla falou sobre o cuidado com a infância e destacou que...
“Precisamos construir uma justiça ível, amigável e sensível” 6e5r14
Thaís Dantas, representante do Instituto Alana no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) foi uma das palestrantes do terceiro dia do II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela defendeu uma justiça ível ao tratar dos desafios para garantir esses direitos fundamentais. Thais enfocou, sobretudo,...
Mães-meninas, um drama latino-americano 6q211s
A advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (CEVIGE), apresentou aos participantes do II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente dados alarmantes sobre a gravidez na adolescência na América Latina. Para ela, a análise da questão deve ser feita com...
“É o Estado quem mais viola os direitos da infância”, diz Everaldo Patriota 4lu3x
"O Estado, nas suas três esferas - municipal, estadual e federal - é o maior violador dos direitos da criança e do adolescente", afirmou Everaldo Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, aos participantes do Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente consolida plano para 2018 2l1ce
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, presidida pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (26/2), na sede da seccional, para consolidar os planos de atuação para 2018. Os principais pontos da pauta foram o planejamento para o congresso nacional que a...
“A burocracia está pondo crianças e adolescentes em risco”, afirma presidente de comissão 1z3k6v
Vinte e três paranaenses aguardam a tramitação burocrática para que possam ser atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Apesar da gravidade dos casos e de o convênio que garante o programa ter sido renovado com o governo federal há dois meses e meio,...
Comissão da Criança e do Adolescente manifesta solidariedade às vítimas da tragédia em Janaúba 5e334m
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná manifesta profundo pesar pela tragédia ocorrida ontem numa creche em Janaúba, Minas Gerais. O crime foi articulado de forma monstruosa pelo vigia do local, que se encontrava em licença, mas foi à creche para cometer o ato hediondo que matou,...
OAB segue acompanhando execução do Fundo da Criança e do Adolescente 4szo
Representantes da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, presidida pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira; das secretarias de Estado da Família e Desenvolvimento Social e da Fazenda; e da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público se reuniram nesta terça-feira (3/10). O objetivo foi tratar da parcela do...