Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná promoveram nesta quarta-feira (21/5) uma palestra no Plenário da Assembleia sobre democracia e inteligência artificial (IA). A seccional foi representada pelo advogado Roosevelt Arraes, diretor da ESA, e teve como...
OAB Paraná participa na Assembleia de debate sobre substituição tributária do ICMS 412r5s
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, Fábio Grillo, representou a seccional na audiência pública sobre substituição tributária do ICMS e seus impactos para a economia do Paraná. O debate foi realizado na manhã desta terça-feira (18/4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por iniciativa...
OAB Paraná defende mais debate antes de a ALEP votar proposta sobre assistência ao sistema prisional 5s2nd
Está para ser apreciado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um Projeto de Lei Complementar que autoriza o Executivo a instituir a Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública do Paraná, para auxiliar a Secretaria de Segurança Pública (SESP) na assistência aos custodiados do sistema prisional. Na mensagem enviada...
Em reunião na Assembleia Legislativa, Marilena Winter destaca assuntos de interesse da advocacia 5i6m16
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve em reunião na tarde de terça-feira (28/6) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano. Marilena esteve acompanhada do secretário-geral da seccional, Henrique Gaede, do presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Maurício Guedes, e do assessor da presidência, Ricardo Navarro. Na pauta...
OAB Paraná toma parte de audiência da Alep sobre violência contra as mulheres e a comunidade LGBTI+ no meio esportivo 2v5f21
Os advogados Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, e Edivana Venturin foram designados pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, para representar a seccional na audiência aberta "Participação de mulheres e comunidade LGBTI+ em eventos esportivos, combate ao assédio e violência - PL 367/2021", realizada...
Em reunião na Alep, diretoria da OAB Paraná enfatiza a importância do diálogo interinstitucional 1l329
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, na manhã desta quarta-feira (23). Também estiveram presentes o secretário-geral da seccional, Henrique Gaede, e o diretor-tesoureiro, Luiz Fernando Casagrande Pereira, o primeiro secretário da Alep, Luiz Cláudio Romanelli, e...
OAB Paraná apoia PL de custas ao final nas ações de cobrança de honorários 3g584b
Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um projeto de lei que dispõe que as custas judiciais nas ações de cobrança ou de execução de honorários advocatícios devem ser pagas pela parte vencida, ao final da ação. A proposta, de autoria do deputado estadual Emerson Bacil, tem amplo apoio da...
OAB Paraná diz que é acinte Assembleia debater gratificações e benefícios para servidores do MP 2f673c
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nesta segunda-feira (31/5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 874/2019, que cria o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um dos dispositivos do estatuto prevê uma licença de três meses para premiar, a cada cinco anos, a assiduidade dos...
OAB Paraná toma parte de audiência pública sobre enfrentamento da LGBTIfobia 3wy29
A OAB Paraná tomou parte da audiência pública “A retomada da democracia e da participação social: o enfrentamento da LGBTIfobia”, realizada na manhã desta segunda-feira (17/5), em modo remoto, pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O evento foi proposto pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo deputado estadual...
Deputados votam nesta quarta-feira tarifaço das custas. Reajustes serão de 15% a mais de 100% 553b39
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, deve pautar nesta quarta-feira (9/12) os projetos de lei que aumentam as custas dos cartórios extrajudiciais. O deputado Tião Medeiros apresentou emendas para aumentar as custas em mais de 15%, através da equiparação do VRC dos cartórios extrajudiciais ao VRC...
“Elevar custas é inaceitável; temos é de discutir aplicação de teto constitucional para os ganhos de cartórios extrajudicias” 3p242b
Em vez das propostas de elevar as custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais em até 200%, como previsto nas emendas elaboradas por deputados estaduais aos projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a OAB Paraná sugere um debate sobre a fixação do texto constitucional para...
Projeto de lei do TJ-PR para converter cargos de desembargador em funções de 1º grau avança na Assembleia n1ge
A Assembleia Legislativa começou a apreciar nesta segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei 472/2020, que transforma 15 cargos de desembargador e respectivas assessorias em cargos de 1º. grau. Ao todo, serão 752 novos cargos de assessores de magistrado de 1ª. instância e 169 técnicos judiciários. O TJ-PR também extinguiu cargos...