A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB Paraná) manifesta surpresa e grande preocupação com a determinação do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender processos trabalhistas que discutem a legalidade da terceirização de serviços. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo...
OAB Paraná assina com o CFOAB petição dirigida ao STF questionando multa para uso da VPN para ar o X 4h2d29
A OAB Paraná é uma das signatárias de uma petição dirigida ao Supremo Tribunal Federal questionado a multa estipulada pelo ministro Alexandre Moraes para todos os cidadãos que utilizarem VPN (rede virtual privada com conexão segura) ou outros mecanismos para a ar a rede social X (antigo Twitter). O presidente...
CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE 1l3s3d
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas,...
Ano judiciário é aberto com atenção do STF à estabilidade democrática 5n3l2c
O ano judiciário começa nesta quarta-feira (1º/2) com a volta das atividades do Supremo Tribunal Federal. A ocasião ganha especial relevância após os ataques de 8 de janeiro, que tiveram a sede do STF como um de seus alvos. A retomada da rotina é importante sinal da normalidade institucional. Na...
OAB questiona taxa de juros de débitos trabalhistas no STF 5w3b
A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14/4), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção monetária de créditos trabalhistas. Os embargos foram elaborados conjuntamente com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...
Imprensa noticia decisão da OAB Paraná de ir ao STF contra reajustes das taxas de cartórios 20f5s
A imprensa paranaense noticia nesta quarta-feira (24/2), a decisão tomada pela OAB Paraná de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra duas leis paranaenses que reajustaram as custas dos cartórios extrajudiciais em 12,43% e promoveram outras alterações nas tabelas de custas que elevaram algumas taxas...
STF defere pedido da OAB: estados e municípios poderão adquirir vacinas 63481p
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar, nesta terça-feira (23/2), estados e municípios a comprar e distribuir vacinas. Com a decisão, prefeitos e governadores poderão adquirir os imunizantes caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados...
Artigo: “É a liberdade que está em jogo no debate do controle da OAB pelo TCU” 301q4q
Em artigo publicado pela Gazeta do Povo nesta segunda-feira (5/10), o advogado e professor Egon Bockmann Moreira aborda a competência do Tribunal de Contas da União (TCU), tema que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Recurso Extraordinário 1.182189-BA. No texto, o autor refuta uma a uma...
Presidente da OAB Paraná: “Decisão do STF negando HC para o a inquérito das fake news é mais uma afronta às prerrogativas da advocacia” 4h74i
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, declara ser inaceitável a negativa de vista aos advogados no inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (17/8), o STF negou HC impetrado pela OAB para que o o fosse garantido. A decisão foi no sentido de...
Artigo: O inquérito do fim do mundo 5h4e6e
O Brasil sacode-se com o debate sobre liberdade de expressão, fake news, volta da censura, gabinete do ódio, ofensas orquestradas aos poderes, radicalizações por discursos de intolerância, enfim a discussão sobre a garantia fundamental do direito de opinião e livre expressão está de volta, com tanta polêmica e intensidade, quanto...
OAB buscará no STF retomada de processos trabalhistas que discutem correção monetária 6c5e2d
A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB ingressará com pedido para pauta imediata de julgamento ou suspensão da decisão tomada pleo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (27/6). O ministro suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas, travando a análise de...
STF: Aposentadoria de ex-governadores é inconstitucional 4p1132
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a aposentadoria dos ex-governadores é inconstitucional. Os ministros acompanharam o voto da relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545 proposta pela OAB Paraná, ministra Rosa Weber, que determinou o cancelamento das aposentadorias e pensões de todos os ex-governadores. Para...