A advogada Carmem Iris Parellada Nicolodi, presidente da Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná e membro consultora da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB (CFOAB), vai representar o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, em audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratará...
OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime 5j586t
A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua issão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na...
Deliberação sobre TRF em Belo Horizonte é inoportuna 1l6v1t
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou nesta segunda-feira (20/5) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Belo Horizonte. A proposta, formulada pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tem qualquer efeito prático pois, para entrar em vigor, precisaria...
Presidente Cássio Telles prestigia palestra do ministro Paciornik no IAP 4w4q4d
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, prestigiou na manhã desta sexta-feira (17) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, que palestrou sobre “Os 30 anos do STJ: ado, presente e futuro”, na sede do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Também compam a mesa o...
OAB obtém vitória no STF em decisão sobre ISS da advocacia 19404w
A OAB obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao direito de as sociedades de advogados estabelecidas no município poderem optar pelo recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS) no Regime Anual Fixo. Em sessão realizada nesta quarta-feira (24/4), o Plenário da corte deu provimento, por maioria...
Paraná na expectativa para julgamento que pode liberar instalação do TRF6, na semana que vem 1s1p40
Um julgamento muito esperado pelos paranaenses está marcado para dia 6 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros devem analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5017, que discute a criação dos novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Paraná (6ª Região), em Minas Gerais (7ª), na Bahia (8ª)...
Em julgamento histórico, STF caminha para restringir a prerrogativa de foro 3h6k4z
O Supremo Tribunal Federal segue nesta quinta-feira (3/5) com o julgamento sobre a restrição do foro por prerrogativa de função. Ontem, dez ministros deram seus votos, todos a favor da restrição. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia o chamado foro privilegiado virou um deboche com a sociedade e...
“Não podemos repetir os erros do ado”, afirma Lamachia 6z6o1t
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou na noite desta terça-feira (4/4), por meio de nota, que o respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é condição fundamental para a democracia. Confira a íntegra da nota: "O Brasil a por uma forte crise institucional, política e econômica. Não...
OAB Paraná acompanha vistoria da ministra Cármem Lúcia ao Complexo de Piraquara 492um
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, veio ao Paraná nesta terça-feira (9/1) para vistoriar o Complexo Penitenciário de Piraquara (P), localizado na Região Metropolitana de Curitiba. A ministra conheceu a unidade de progressão e também a Casa de Custódia, equipada...
OAB vai ao STF pela limitação de cargos comissionados na esfera federal 5x5v3q
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no âmbito...
OAB e entidades reforçam luta contra crime de desacato 3ski
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB reuniram-se nesta terça-feira (12) com entidades de todo o país para debater a questão da extinção da eficácia do crime de desacato e reforçar a luta contra esse instituto, previsto no artigo 331...
Advocacia é importante na defesa de direitos fundamentais, diz presidente do STF 6k3z4
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez um forte discurso em defesa dos direitos fundamentais durante a abertura da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27), em São Paulo. Falando aos milhares de advogados presentes à cerimônia, a chefe do Poder Judiciário ressaltou a importância da...