A OAB Paraná, por meio da Escola de Ética e Disciplina da ESA-OAB/PR, lança o Curso de Formação de Conselheiros Instrutores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Com abordagem prática e metodologia inovadora, a iniciativa integra os Eixos de Educação Digital e TED e tem como objetivo qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros instrutores na condução dos processos ético-disciplinares.
A primeira edição presencial será realizada na OAB Londrina, nesta quinta-feira, 22 de maio, seguida pela segunda turma em Maringá, no dia 23 de maio. Essas edições inauguram um projeto pioneiro voltado à formação técnica e específica dos conselheiros instrutores, com foco nas etapas mais sensíveis do procedimento disciplinar — especialmente a fase de instrução.
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O curso será ministrado por Nádia Regina de Carvalho Mikos, Paulo Geovani Fornazari e Antonio Neiva Macedo Neto, profissionais com ampla atuação na OAB Paraná e domínio prático da instrução de feitos ético-disciplinares. O conteúdo programático abrange desde a estrutura e competências do TED até o desenvolvimento da fase instrutória, incluindo análise de provas, condução de oitivas e diligências, proporcionando aos participantes as ferramentas necessárias para uma atuação segura, eficiente e alinhada às normas legais e regimentais.
A proposta do curso surgiu da necessidade de uniformizar procedimentos e aprimorar a formação dos conselheiros — tanto os que já exercem a função quanto os que estão assumindo pela primeira vez. A ausência de capacitação específica pode comprometer a condução processual, gerando nulidades ou riscos de prescrição. Por isso, o curso presencial também se propõe a estreitar o diálogo com as Subseções e a aproximar a coordenação do TED das realidades locais.
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Esta edição integra uma estratégia mais ampla de formação híbrida, que será complementada por um curso on-line, de maior carga horária, a ser lançado em breve. A ação reforça o compromisso institucional da OAB Paraná com a qualificação permanente de seus quadros e com a excelência na condução dos processos disciplinares. A formação continuada dos conselheiros é medida essencial para assegurar a efetividade e a celeridade no julgamento dos processos ético-disciplinares, preservando a ética na advocacia e fortalecendo a confiança da sociedade na atuação da OAB.
